Lá como cá, os mesmos problemas

Nos Estados Unidos, a avaliação de professores e o seu despedimento colectivo são também, tal como cá, um dos pontos da ordem dos dia...

Processo dos Távoras

Por curiosidade, no outro dia, encontrei uma tese de doutoramento deste ano de uma brasileira sobre o processo dos Távoras.



Dizia-se que parte do processo se teria extraviado e, ao que parece, terá sido levada pelo rei D. João VI para o Brasil e por lá ficou.



A tese parece-me exaustiva e interessante até porque, no processo de revisão, são invocados vários argumentos jurídicos para repudiar o uso da tortura nos interrogatórios criminais.

Está disponível em pdf neste link

Palácio dos Duques de Aveiro em Abiúl

A propósito deste meu post onde falei do Palácio dos Duques de Aveiro, em Abiúl, concelho de Pombal que foi parcialmente destruído como castigo do "atentado" contra o Rei, deixo aqui (a pedido de um leitor) 2 fotos:

- Um link com a foto do que resta de um dos nichos da capela.

- Foto da casa que foi reconstruída pela minha bisavó (e que, neste momento, eu e o meus irmãos temos à venda) com base nos alicerces e de partes das paredes do anterior palácio que se encontrava em ruinas e que serviu, antes, de armazém destinado a comércio.

- Deixo aqui também uma foto do terreiro que compunha o complexo do palácio de André de Sousa Coutinho que, mais tarde, por herança, como se disse integrou o vasto património dos Duques de Aveiro. O complexo do Palácio que tem origem no século XVI é aberto e fechado por arcos manuelinos que a delimitavam.

P.S.- Para mais fotos sobre Abiúl aqui fica outro link

Os desvarios de quem não dorme

Crianças e adolescentes portugueses só dormem metade do que precisam

Reportagem do Público

Os efeitos da privação do sono

"(o sono) participa na recuperação de eventuais lesões orgânicas do cérebro ou na defesa contra agentes patogénicos"
In "O Sono- Efeitos da sua privação sobre as defesas orgânicas". Ângelo Soares. Lidel. Página 19.

"A falta de sono, da mesma forma que a persistência de noites sucessivas sem um sono reparador, conduz a situações clínicas potencialmente graves e com consequências assustadoras.

Tentar reduzir as horas destinadas ao sono, além de provocar um esforço contra a própria natureza, representa uma violência que se paga cara em termos de saúde mental ao nível da criatividade artística, da concentração científica ou da imaginação abstracta, mas também da própria saúde física porque as ligações ao sistema imunitário estão sempre presentes".
Idem. Página 33.

O dia mais feliz

Há poucos dias atrás faleceu uma prima minha que, apesar de afastada, era quase como uma 2ª mãe para mim.
Dedicou a sua vida aos outros, como professora do ensino primário. Era solteira e vivia sozinha.
Tal como à Dra Maria José Nogueira Pinto, o cancro do pâncreas levou-a na madrugada do passado dia 14 de Julho.
Umas semanas antes, ainda consciente, pode receber a Extrema-Unção ou também chamada Unção dos Enfermos, acompanhada de confissão e comunhão. O padre Cupertino, de Portimão, foi visitá-la a casa e deu-lhe essa benesse. Disse a minha prima que, à beira da morte, esse foi o dia mais feliz de toda a sua vida.
A este propósito, lembrei-me de uma passagem do Papa Bento XVI sobre o que significa pertencer à Igreja Católica. Diz o Santo Padre que um baptizado é ser inserido "numa companhia de amigos que nunca a abandonará na vida, nem na morte (....), acompanhá-la-á sempre, também nos dias de sofrimento, nas noites escuras da vida; dar-lhe-á consolo, conforto e luz".
Bento XVI, 8 Janeiro de 2006

A Alma Conservadora

Há uns dias atrás, acabei de ler "A alma conservadora" de Andrew Sullivan, um "católico" homossexual e seropositivo.

Embora existam partes interessantes, em geral, o livro mostra a mente tortuosa e contraditória de Sullivan: Ora exulta a Missa e a Comunhão eucarística, ora ataca a Igreja Católica, o Papa e divaga, em tentativas de justificação moral do aborto, da eutanásia e da homossexualidade.

Para mim, parece-me mais um penetra do lobby gay a tentar infiltrar-se na direita para aí, defender as suas posições.

Será certamente um bom livro para "conservadores" como Teresa Caeiro.

A apologia do relativismo que faz em todo o seu livro, não me atraí e sinceramente parece-me muito pouco própria de uma "alma conservadora".

Enfim. Se eu soubesse não teria perdido, nem tempo, nem dinheiro com este livro de propaganda.

Restam, como disse, alguns excertos muito interessantes sobre o valor da Eucarístia e da comunhão que são muito apelativos.

A tradição de serviço público na família de Maria José Nogueira Pinto

A recém-falecida Maria José Nogueira Pinto tem na sua família um historial de serviço ao país e a coisa pública.

Era descendente, por via de seu pai de Diniz de Melo e Castro, o 1º Conde das Galveias.

Heróis da guerra da restauração, vice-reis da Índia e do Brasil.

Já vem de família e Maria José Nogueira Pinto honrou ainda mais a sua ascendência, acrescentando-lhe novos feitos e um grande exemplo.

Último texto de Maria José Nogueira Pinto

Vale a pena ler este testemunho de vida que é, ao mesmo tempo, um testamento deixado a todos nós.

Aqui

Fonte da foto: Caras

Ser caloteiro compensa

Em Portugal, com o estado deplorável em que a Justiça se encontra, vale a pena ser caloteiro e até cometer crimes contra o património.

Em regra, vigora nos tribunais, em particular nas fases de inquérito, a chamada "lei do menor esforço".
Estou-me a referir a casos de criminalidade onde o património das pessoas é prejudicado por práticas ilícitas.
As insolvências dolosas, isto é, esvaziar uma sociedade, transferindo o seu activo para lugar seguro e deixando ficar as dívidas são o pão nosso de cada dia e os tribunais quase sempre são incapazes de promover a investigação dos factos e a a respectiva responsabilização.

O Procurador do Ministério Público deveria ser alguém dinâmico, activo e com ânsias de apuramento da verdade, mas infelizmente nem sempre é isso que acontece, também por falta de meios, é certo.
Mas a falta de meios não justifica tudo e há certos despachos de arquivamento que são verdadeiramente de pasmar.

Eu próprio, posso rapidamente chegar a mão a 3 ou 4 processos concretos que são de ficar de boca aberta.

Enfim, talvez a introdução da avaliação dos operadores judiciários contribua para alterar esta péssimo estado de coisas...

Um Deus que dança

Na senda do diálogo entre cultura e fé que o Padre e poeta Tolentino tem vindo, de forma tão excelsa, original, pioneira e diligente, a promover destaque-se o seu último livro "Um Deus que dança" que nos fala de outro mistério, a oração, que é ao mesmo tempo um desafio a todos nós.

Vejam a reportagem que está muito interessante

Trazer a religião para a rua

Ver mais aqui

Casas valem o valor da avaliação do banco

Se estas 7 sentenças começarem a fazer jurisprudência nos tribunais superiores, vai ser uma autêntica revolução nos tribunais...

A Vila Cosmopolita

A reportagem radiofónica "A Vila Cosmopolita", da Antena 1, é uma autêntica obra-prima do jornalismo radiofónico; um excelente trabalho de reportagem e montagem da autoria dos jornalistas Cristina Pinto e Luis Rocha sobre a diversidade cultural e a integração social de estrangeiros residentes no concelho de S.Brás de Alportel.

A primeira vez que a ouvi, vinha a conduzir, de carro, entre S.Brás de Alportel e Faro e encantou-me logo pela sua qualidade e pela forma tão fidedigna como consegiui reproduzir aquilo que efectivamente se sente neste concelho: um espírito forte de solidariedade e comunidade.

Lembro-me que poucos dias depois comentei este facto com o presidente da comissão política concelhia do PSD e agora fiquei a saber que esta reportagem foi objecto de um (mais do que merecido prémio).

Na impossibilidade de a reproduzir aqui na íntegra, deixo um pequeno excerto que encontrei no You Tube.

E se engravidasse do seu namorado ?

Propriedade privada: Entre o privilégio e a liberdade

Acabei este fim de semana de ler o livro "Propriedade privada: Entre o privilégio e a liberdade", de Miguel Nogueira de Brito, da colecção "Ensaios da Fundação" Francisco Manuel dos Santos.

Em geral, devo dizer que achei o livro intragável. Mesmo para mim, jurista, o livro é muito maçador, perdendo-se em labirintos teóricos com pouca ou nenhuma utilidade prática.

Há um excesso de precupação pela necessidade de apresentar definições e hipóteses de qualificação ou entendimentos sobre a natureza jurídica de certas situações.

É um pesadelo muito chato de ler. Isto sem demérito para o seu autor que me parece um jurista muito esforçado.

Mas, de facto, nos dias de hoje, uma das causas da crise do Direito e da Justiça é precisamente o tempo que se perde com teorizações e sistematizações que, na prática, servem para muito pouco.

Resta salientar, de positivo, o último parágrafo do livro que resume algo que me parece óbvio e redundante, mas que talvez fosse bom relembrar sobretudo aos adeptos do Bloco de Esquerda e do PCP :

"(...) que o princípio da comunidade corresponde ao ponto a partir do qual a função social da propriedade deixa de incumbir ao legislador e passa a constituir um imperativo ético individual" (Pág. 128).

O efeito da crise económica e da justiça nos advogados

Cada vez mais, tanto eu, como a esmagadora maioria dos meus colegas, nos queixamos de que, com a presente crise económica e da Justiça:

- Trabalhamos mais, porque há mais casos de insolvências, dívidas não pagas, créditos por executar, penhoras, crimes relacionados com falta de pagamentos de IVA e à Segurança Social, etc...

- Trabalhos por menos preço, porque a maioria dos nossos clientes são pessoas que estão a atravessar dificuldades financeiras e económicas e, mantendo a necessidade do recurso a um advogado, não têm com que o pagar. Com a agravante da Segurança Social, neste momento, estar a rejeitar e a indeferir a esmagadora maioria dos pedidos de protecção jurídica e apoio judiciário o que obriga pessoas pobres a terem que ir a tribunal como se de pessoas ricas se tratassem..

- Trabalhamos também por menos dinheiro porque sabemos que a relação custo/eficácia é desfavorável uma vez que os tribunais e a Justiça só funcionam, cumprindo o objectivo para que foram criados, por mero acaso ou ou coincidência rara de factores.

Por outras palavras, eu pelo menos, não me sinto à vontade de pedir grandes quantias por algo que sei que é uma roleta russa, onde até a causa judicial mais sólida pode descambar em nada (com a agravante de terem que se pagar custas astronómicas por se ter sequer ousado ir a tribunal). Infelizmente, o sistema judicial actual, da forma como está a funcionar não nos permite assegurar que numa situação normal "2+2 são 4" e eu pelo menos não me sinto à vontade por cobrar quantias por processos (mesmo os sólidos) em cujo desenlace prático eu próprio não ponho as mãos no fogo.

É o resultado do estado deplorável a que a nossa Justiça chegou.

Espero que a nova ministra da Justiça que conhece bem as deficiências internas deste sistema, tenha coragem e os meios para alterar o que tem de ser alterado.

Mudar mentalidades em Portugal

"(...) Poderemos então ver as pessoas a serem voluntariamente pontuais, vestirem-se condignamente para atenderem os seus clientes, atenderem os telefones quando eles tocam em vez de os deixarem tocar, responderem aos mails e à cartas atempadamente, reclamarem polidamente os seus direitos sem abusarem deles, colocarem os seus deveres à frente dos seus direitos, pagarem lealmente os seus impostos quando eles não forem devorados pelo despesismo corporativo, respeitarem gentilmente a lei quando ela se fizer respeitar com celeridade.
Essa é a disciplina da liberdade: a disciplina do trabalho, da poupança, do investimento, servindo os outros e ao mesmo tempo tentando melhorar a nossa própria condição"

João Carlos Espada

Público 13 de Junho de 2011

Comentário:

Há quem diga que a nossa maneira de ser está relacionada com as nossas idiossincracias, em particular, os efeitos do clima. Por isso, os europeus do sul seriam mais desordenados e desleixados e os do centro e norte da Europa mais trabalhadores, mais metódicos e organizados.

Mudar este contexto pode ser difícil, senão mesmo impossível, mas nada que não se pudesse tentar.

Aqui reside a autoridade da Igreja Católica

Quando se fala da crise de vocações, veja-se esta reportagem com um jovem e bem parecido frade que se lança no meio da selva timorense no apoio aos mais pobres dos pobres, tuberculosos e deficientes mentais.

Sobre a importância do descanso em S. Tomás de Aquino

«Assim como o homem precisa de repouso para refazer as forças do corpo, que não pode trabalhar sem parar, pois tem resistência limitada, proporcional a determinadas tarefas, assim também a alma, cuja capacidade também é limitada e proporcional a determinadas operações. Portanto, quando realiza certas atividades superiores à sua capacidade, ela se desgasta e se cansa, sobretudo porque nessas atividades o corpo se consome juntamente, pois a própria alma intelectiva se serve de potências que operam por meio dos órgãos corporais. Ora, os bens sensíveis são conaturais ao homem. Por isso, quando a alma se eleva sobre o sensível para se dedicar a atividades racionais, gera-se aí certa fadiga psíquica, seja nas atividades da razão prática, seja nas da razão especulativa»

Via Espectadores

In 2º artigo da Questão 168 da parte II-II, da Summa theologica, de S.Tomás de Aquino