A propósito de mais
estas e
estas polémicas declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados , reitero aqui a minha total concordância e apoio ao seu conteúdo.
De facto, nos últimos anos, tenho vindo a constatar que, na esmagadora maioria dos casos, não se consegue fazer justiça.
Os Juízes entre uma situação de facto já existente e uma situação de reclamação de aplicação de justiça preferem optar pelo situacionismo.
Isto significa que quem faz justiça por mãos próprias, invadindo propriedade alheia, agredindo o próximo, burlando, não pagando as suas contas, etc., etc. leva sempre vantagem em tribunal por ter já criado uma situação de facto que, em tribunal, muitas vezes, os Magistrados Judiciais e do Ministério Público não têm a coragem de modificar.
Por outras palavras, os Juízes e Magistrados do MP "não se estão para chatear" mesmo perante casos de manifesta injustiça ou casos onde há fortes indícios de prática de ilícitos.
Tenho muitos clientes que preferem não seguir com um determinado processo para tribunal e fazer também eles justiça por mãos próprias, precisamente por ja não acreditarem nem na rapidez, nem na Justiça dos tribunais.
Eu próprio, tenho obrigação de os advertir para o facto de que ir para um tribunal é como ir a um casino: depende da boa disposição, época do ano, volume de trabalho, etc. com que um juíz ou Magistrado do Ministério Público está nessa altura .
Repito, não falo de barato ou de forma genérica.
Se fosse notificado por algum órgão competente teria todo o gosto e prazer de enunciar no meu próprio escritório dezenas de situações onde isto aconteceu.
Reiteiro igualmente, porém, que há casos excepcionais de bons magistrados e que, apesar do panorama geral ser mau, não se deve correr o risco de generalizar, cometendo uma injustiça para com os magistrados competentes e trabalhadores.
Penso que a única forma de evitar esta situação, a meu ver, passa por colocar ex-advogados a exercer a Magistratura, como acontece por exemplo, nos EUA.
Tenho a experiência de lidar com um Juíz do Tribunal de Loulé que já foi advogado e verifica-se claramente uma experiência de vida e uma competência que infelizmente não se se verifica em outros seus colegas.
O problema do Bastonário é que, no modo como se expressa, pode prejudicar o conteúdo certeiro das suas palavras.
Uma coisa é certa:
Mal vai uma sociedade e uma Democracia quando o seu sistema de Justiça não funciona e está, cada vez mais, longe do cidadão.
