Aristóteles escreveu já há dezenas de séculos atrás, na sua obra “A República”, que a demagogia é a degenerescência da Democracia e que esta, por sua vez, é o melhor dos piores regimes de governo.
A actual crise tem origem na especulação financeira e no despesismo estatal e provoca desemprego que, por sua vez, provoca mais despesismo estatal através das subvenções sociais (subsídios de desemprego, rendimento mínimo etc..). Também a crise da natalidade reduz o número dos consumidores, gera menos consumo e, por isso, aumenta o emprego porque obriga à redução da oferta.
O Império Romano entrou em decadência devido à corrupção interna do seu sistema para a qual, segundo vários autores, a queda da natalidade deu também um significativo contributo.
Por sua vez, os governos e as autarquias entram em despesas vertiginosas por motivos eleitoralistas, têm de apresentar obra se querem ser reeleitos, nem que para isso gastem o que não têm. Difícil será que um governo ou uma autarquia que apostem no aforro e na consolidação das contas públicas venham, depois, a ser novamente reeleitos. Só um povo com grande maturidade política é que compreende que a manutenção do que está é melhor e mais sensato do que a construção de coisas novas, ainda que sem dinheiro. É necessário chegar a uma situação de quase bancarrota para que se possa apelar ao bom senso dos eleitores e obrigá-los depois a apertar o cinto.
Há uns meses atrás tive a honra de participar no blogue colectivo “Jamais” de apoio à Dra. Manuela Ferreira Leite na companhia de Pacheco Pereira, Vasco Graça Moura, Paulo Rangel, Pedro Duarte entre outros. Nesse blogue não nos cansámos de advertir acerca da necessidade de uma política de verdade que mostrasse ao país a realidade e avançasse para medidas realistas de contenção. Ao invés, o povo preferiu votar no partido que dizia que estava tudo bem, que até teve o despudor de lançar medidas que provocavam ainda mais despesa. Tudo a bem da manutenção do poder. O povo gosta de ser enganado. O povo português, em concreto, ainda não tem a maturidade política suficiente para votar antes numa líder esteticamente menos atractiva mas que diz a verdade e preferiu votar num líder bonito que disse e proclamou inverdades.
Estas realidades demonstram os vícios da Democracia, tal como ela está concebida em Portugal e nas sociedades ditas ocidentais e modernas. Este modelo não serve porque aposta na ignorância e nos instintos do eleitorado que actua como o burro que tenta comer a cenoura pendurada pelo seu dono.
Por tudo isto, há que mudar a constituição. Há que fomentar a estabilidade eleitoral modificando o sistema eleitoral, há que reduzir o nº de deputados, há que aumentar a duração dos mandatos de forma a que os governos possam ter mais tempo para actuar sem necessidade de contentar os eleitores à custa de despesismo, há que, ao mesmo tempo, reforçar os poderes e a independência das várias entidades reguladoras de forma a evitar e sancionar os abusos de poder.
Alberto João Jardim já o vinha dizendo há muito tempo e Pedro Passos Coelho ousou lançar a proposta para cima da mesa. Mas os situacionistas, os que beneficiam das disfunções do sistema negam-se a fazê-lo: Há que mexer na constituição porque o sistema actual está caduco e ultrapassado. Por este andar o país irá cair no fundo, no descalabro total. Neste momento, já há cada vez mais pessoas a recorrer à justiça por mãos próprias em vez de recorrer à ineficácia dos tribunais. Estamos em plena degenerescência da democracia, vivemos em demagogia e em breve, poderemos cair no caos.
Artigo publicado na edição de Junho do mensário "Notícias de S.Brás"
Membro da comissão política do PSD de S.Brás de Alportel.
