Acudir as emergências sociais

Após o referendo de 2007 que liberalizou o aborto em Portugal, algumas pessoas, aqui no Algarve, entenderam que deveria ser mantida uma rede de contactos que tivesse como objectivo, por um lado, promover a prevenção da gravidez indesejada, sobretudo através da promoção de estilos de vida saudáveis; e, por outro lado, apoiar à mulher grávida em dificuldade. A essa rede de contactos chamámos “Plataforma Algarve pela Vida”
Quanto à promoção de estilos de vida saudáveis, trata-se de uma temática abrangente que não se esgota, nem se pode esgotar nunca na mera educação sexual. A vertente sexual do homem é apenas uma das vertentes, já de si multifacetadas que o constituem. O ser humano é hiper-complexo e habita numa sociedade hiper-complexa. Por isso, este grupo recusa reduzir a prevenção da gravidez indesejada à mera divulgação do preservativo. Pelo contrário, há que fazer com que os jovens e pessoas sexualmente activas saibam o que pretendem fazer da sua vida e essa é uma meta mais ambiciosa, mas certamente também mais profícua. A este propósito, criámos um blogue cujo endereço é http://algarvepelavida.blogspot.com/ , com cerca de 50 etiquetas com informação, notícias e opiniões que abrange várias temáticas sobre a vida.
Por outro lado, quanto ao apoio à mulher grávida em dificuldade, foi criada uma rede de contactos que ultrapassa as fronteiras do próprio distrito e que conta com o apoio de católicos, evangélicos ou meras pessoas de boa vontade, com particular destaque para a Cáritas diocesana do Algarve e o SOS Vida, fundado pelo saudoso e dinâmico Padre Jerónimo Gomes, já falecido.
E é em relação a este apoio social que temos vindo a prestar a grávidas no Algarve que gostaria de partilhar convosco alguns pensamentos sobre a estratégia de actuação na área social, fruto de alguma experiência que se vai acumulando.
Desde logo, penso que deveriam ser identificadas 3 áreas diferentes de intervenção social:

- Uma de emergência social, para casos ditos de vida ou de morte, relacionados com a própria subsistência a curto prazo das pessoas, risco de suicídio, risco de aborto por motivos económicos, risco de vida iminente por motivo de doença ou dependência alcóolica ou tóxica, etc...;

- Outra de combate à exclusão, ou se quisermos, de promoção da inclusão, para pessoas que estando acompanhadas a curto prazo, necessitam, porém, de uma integração a nível habitacional, laboral, familiar, etc..

- E, por fim, uma outra de prevenção da exclusão que actuaria ao nível primário, em particular nas escolas e junto de familias, crianças e jovens que apresentam um risco sério de eventual futura ou iminente exclusão.

Em quase todas as situações os visados preferem acções com discrição e com o mínimo de publicidade possível e que impliquem o contacto com o mínimo de interlocutores.

Note-se que, em teoria, as redes sociais e os vários organismos de solidariedade social públicos ou privados, nos casos de emergência social, já contemplam supostamente estas intervenções rápidas. Porém, na prática, quem lida com estas situações, sabe que esta rede social raramente funciona com alguma eficácia. E a razão desta ineficácia, por mais incrível que pareça está associada a um excesso de burocracia, listas de espera e obstáculos de vária ordem (Por exemplo, ainda no outro dia uma assistente social queixava-se do atendimento e da burocracia da linha pública supostamente de emergência social 144). Ora, nos casos de emergência, as necessidades devem ser sumariamente analisadas e tem que se passar imediatamente ao apoio, sem mais desculpas ou demoras.

O aborto, o suicídio ou as overdoses são soluções rápidas e aparentemente simples para situações extremas de desespero.

Perante isto só há uma resposta:

- Intervir e apoiar da forma mais discreta, rápida, pragmática, eficaz e simples que seja possível.

Artigo publicado na edição deste mês do mensário "Notícias de S.Brás"

A crise do Estado e as seringas

A questão da troca de seringas nas prisões portuguesas é, a meu ver, mais uma medida desastrosa e contraditória que vai contra a própria natureza de um Estado de Direito.

De facto, um Estado, com uma constituição programática como a nossa tem como objectivo fomentar a paz e o progresso social entre os seus concidadãos.

Nesta perspectiva, a meu ver, há sempre um objectivo de perfeição mínimo.

O Estado não tem por missão fazer com que os cidadãos sejam santos; mas já tem obrigação de lhes dar as condições mínimas para poderem ter saúde, poderem criar e educar os seus filhos, poderem trabalhar e ter o seu sustento, etc., etc..

Entendo, pois, a missão do Estado como isso mesmo uma “missão” de melhorar o que está mal e é objectivamente nocivo.

Porém, nos últimos tempos, à semelhança do que tem vindo a acontecer em vários outros países ocidentais, surge um pouco a ideia do reconhecimento do falhanço do Estado.

O Estado de Direito não consegue melhorar a vida das pessoas porque o Orçamento não permite, porque as políticas de contenção de despesa não permitem, porque não há meios logísticos, nem humanos para mudar a realidade.

Então, se assim é, o Estado opta pela ideia do “Se não consegues vencê-los, então junta-te a eles”. E, assim, o objectivo do Estado deixa de ser o de melhorar a realidade negativa, tal como resulta da sua própria Constituição, mas sim simplesmente o de atenuar as consequências e efeitos negativos dessa realidade negativa.

Esta lógica de medíocridade, conformismo e resignação vimo-la recentemente na forma como a nova Lei do Aborto foi regulamentada e vemo-la agora na forma como, de forma descarada, se opta pela distribuição de seringas nas prisões.

Mais uma vez a lógica do “A droga nas prisões é uma realidade, quer queiramos, quer não”; “O uso de seringas usadas e infectadas é uma realidade quer queiramos, quer não”; “A infectação de pessoas com HIV e Hepatite é uma realidade quer queiramos, quer não”, logo só há que distribuir seringas.

Se bem se recordam este mesmo argumento foi utilizado até à exaustão com a questão do aborto clandestino e da importância de minorar os seus efeitos negativos para a saúde da mulher.

O Estado não está preocupado em combater a entrada de droga nos estabelecimentos prisionais que são tutelados por si e onde era suposto promover a reintegração pessoal e social dos presos.

O Estado não está preocupado em sujeitar os presos toxicodependentes a programas de desintoxicação, colocando-os eventualmente em locais mais adequados à sua cura.

Não, o Estado débil só sabe reconhecer a sua impotência e depois concluí “que se droguem, mas sem se infectarem”.É chocante e diz muito do Estado e da sociedade medíocre em que actualmente vivemos.

Passámos, no início do século XX, de Estados autoritários e com um forte pendor transformador e programático, caso dos Estados totalitários nazis e comunistas, para, no início do século XXI, um Estado frouxo, oco, conformista, impotente e permissivo.

De um Estado programático totalitário e depois democrático, passámos para um unicamente Estado pragmático.

Sobre esta temática da crise do Estado, veja-se mais aqui

Desafio Jovem

Há muitos anos atrás tive a felicidade de me cruzar com o Desafio Jovem, uma excelente iniciativa que dá apoio a muitos jovens e promove uma visão positiva da vida.

É uma iniciativa ligada às Igrejas Evangélicas mas que tem os pés muito bem assentes na terra e está muito próxima dos jovens em dificuldades, em particular, com problemas de toxicodependência.

E apresenta uma taxa de sucesso na recuperação de toxicodependentes, após um primeiro período de adaptação, de cerca de 50% dos quais cerca de 80 a 90% não têm novas recaídas.

É obra!

Parabéns e continuação de bom trabalho!