segunda-feira, 27 de julho de 2009

Para uma nova justiça


Boas as sugestões do documento de trabalho do Instituto Sá Carneiro sobre as medidas de correcção da Justiça, aqui.


Destaco, em particular, um excerto que vem na linha do que tenho vindo a denunciar neste blogue até à exaustão:


"Ao nível do direito adjectivo é urgente adoptar-se um novo paradigma de Processo Civil. Para tal e fugindo da rigidez do processo de influência francófona, é necessário inverter a tendência formalista do sistema, valorizando a oralidade e a informalidade, sempre que aliados da procura da verdade material, versus a tendência rígida e burocrática do sistema que presentemente o bloqueia e manieta os juízes na sua actuação. Neste sentido haverá que conferir aos juízes os necessários poderes, instrumentos e capacidade de iniciativa processual necessários à descoberta da verdade material."

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