domingo, 19 de junho de 2011

Propriedade privada: Entre o privilégio e a liberdade

Acabei este fim de semana de ler o livro "Propriedade privada: Entre o privilégio e a liberdade", de Miguel Nogueira de Brito, da colecção "Ensaios da Fundação" Francisco Manuel dos Santos.

Em geral, devo dizer que achei o livro intragável. Mesmo para mim, jurista, o livro é muito maçador, perdendo-se em labirintos teóricos com pouca ou nenhuma utilidade prática.

Há um excesso de precupação pela necessidade de apresentar definições e hipóteses de qualificação ou entendimentos sobre a natureza jurídica de certas situações.

É um pesadelo muito chato de ler. Isto sem demérito para o seu autor que me parece um jurista muito esforçado.

Mas, de facto, nos dias de hoje, uma das causas da crise do Direito e da Justiça é precisamente o tempo que se perde com teorizações e sistematizações que, na prática, servem para muito pouco.

Resta salientar, de positivo, o último parágrafo do livro que resume algo que me parece óbvio e redundante, mas que talvez fosse bom relembrar sobretudo aos adeptos do Bloco de Esquerda e do PCP :

"(...) que o princípio da comunidade corresponde ao ponto a partir do qual a função social da propriedade deixa de incumbir ao legislador e passa a constituir um imperativo ético individual" (Pág. 128).

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