Sabemos que vivemos numa sociedade onde os valores se encontram claramente invertidos e todos nós, sem excepção, de uma forma ou de outra, acabamos por ser influenciados por essa tendência.
No caso dos tribunais, a situação é muito evidente quando certos juízes, alguns mais novinhos que vêm do Centro de Estudos Judiciários com os conceitos muito apurados e com comportamentos muito puritanos, em matéria de forma, adoptam uma visão totalmente positivista da lei.
Desta forma, esquecem que a forma foi feita para servir o fim que é a realização da justiça e o apuramento da realidade dos factos e não hesitam em prejudicar o acesso à produção de prova em favor do cumprimento puritano da lei.
A lei é cega e, por isso, o magistrado tem que a fazer aplicar às necessidades processuais do caso concreto, nunca esquecendo que o objectivo do processo é permitir a obtenção de uma decisão judicial o mais justa possível.
Infelizmente, vivemos uma situação de esquizofrenia judicial e a razão para o desprestígio, desconfiança e má nome da Justiça Portuguesa não tem só a ver com a falta de meios materiais e humanos, mas também muito a ver com a visão mais redutora, positivista e formalista que muitos magistrados (felizmente nem todos) adoptam nas suas decisões.
O simplex deveria chegar também à mente dos senhores magistrados.
Mas, afinal de contas, o que é que estávamos à espera se os tribunais, a Justiça e os seus operadores (incluindo advogados) mais não são também do que o reflexo da sociedade em que vivemos ?
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