sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Entidades reguladores frouxas

Os tribunais, o Presidente da República e a Assembleia da República não são os únicos garantes da Democracia.
Nos últimos anos, a prática da vida demonstrou que é também necessário ter órgãos reguladores e fiscalizadores credíveis, actuantes e indepentes do poder político.
A meu ver, à excepção da ASAE, do Instituto da Concorrência (era Abel Mateus) e do Banco Portugal (era pós-BPN) e com o benefício da dúvida para o Instituto Regulador da Saúde, todos os outros (Entidade Reguladora da Comunicação Social, Banco de Portugal (era pré-BPN), Instituto dos Seguros e Instituto do Consumidor) têm actuado de forma pusilânime e ineficaz.
Hoje, a DECO chama precisamente à atenção deste assunto.

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