Uma palavra de apoio e incentivo para as últimas denúncias feitas pelo meu Bastonário relativamente a abusos praticados por alguns, repito, alguns Magistrados Judiciais.
Neste blogue, na rubrica Justiça, tenho feito eco várias vezes destes abusos com base na minha experiência profissional.
Qualquer advogado, caso fosse notificado para isso, teria uma extensa lista de factos e situações que objectivamente demonstram o abuso e a injustiça praticada pela mão de alguns, repito, alguns, Juízes.
Não compreendo a admiração do Dr. José Miguel Júdice relativamente a estas denúncias, porquanto ele próprio sabe da situação através da iniciativa "Casa dos Horrores" com que apelidou os tribunais há uns anos atrás quando era Bastonário.
Nessa altura, ele próprio, abriu um inquérito aos advogados incentivando-os a denunciar casos de violação dos direitos humanos praticados pelos Tribunais. O resultado está registado e alguns excertos publicados.
Um único reparo:
Penso que beneficiava a eficácia destas denúncias se fossem utilizadas outras expressões que, porventura, poderão vir a ser mal interpretadas.
Penso que se pode dizer o mesmo, com outras palavras que primem por uma maior dignidade e urbanidade.
Como advogado critico muito os Juízes e sou adepto do sistema norteamericano de acesso à magistratura que privilegia a admissão de advogados e procuradores com experiência para o exercício das funções de Juíz.
Porém, considero ser do interesse do próprio advogado que a figura do Juíz seja protegida e enaltecida como forma de prestigiar a Justiça.
E é precisamente por isso que acho que os Juízes se devem esforçar por não ser demasiado implacáveis nas suas decisões nem devem postergar o acesso à produção da prova em benefício da celeridade processual (apenas um dos muitos exemplos de abusos praticados pelos tribunais).
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