quinta-feira, 23 de abril de 2009

Dr Pavão e a qualidade dos Juízes

A propósito desta notícia, gostaria de deixar aqui o meu testemunho e experiência pessoal acerca do Dr. Henrique Pavão, Juíz do Tribunal de Circulo de Faro.

Ainda há poucos dias tive um julgamento com ele e, mais uma vez, confirmei o que já sabia sobre si- É um excelente juíz; dos melhores que já vi.
Além de ter uma excelente capacidade técnica, é muito competente, muito paciente, muito acessível e sobretudo tem uma verdadeira preocupação na efectiva descoberta da verdade.
Além do mais não é excessivamente duro na aplicação das penas, razão pela qual muitos gostam de ser julgados por ele e conduz muito bem os julgamentos procurando averiguar todos os pormenores, com grande argúcia e inteligência. Por outro lado, relaciona-se com muita pedagogia com os arguidos e com muita correcção com os advogados.
Por este motivo, embora não conheça os contornos concretos desta situação, parece-me excessiva a reacção do meu colega ao ponto de apresentar 3 queixas no Conselho Superior de Magistratura contra o Juíz em causa.
Penso que, mais tarde ou mais cedo, o Dr. Pavão será promovido para o Tribunal da Relação e será uma pena porque se perderá um dos melhores juízes da 1ª instância do sotavento algarvio. Penso que seria importante, manter juízes de qualidade na 1ª instância, aumentando-lhes a remuneração de forma a evitar que se "percam" na ida para os tribunais superiores.
Sinceramente, por vezes, acho mais difícil julgar na 1ª instância do que na Relação e daí parece-me mal que muitos dos melhores juízes acabem por escapar para lá, embora seja compreensível já que se ganha mais e se trabalha muito menos.
Enfim, mais um, entre os vários problemas da nossa justiça.

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