sábado, 16 de junho de 2007

Ser (um bom) Juíz


Da experiência de 11 anos a andar pelos tribunais, tenho bem presente na minha cabeça o que é que significar ser um bom Juíz.

Ser um bom Juíz significa:

1º) Apurar a totalidade dos factos, tomando, se necessário, todas as iniciativas de produção de prova que sejam necessárias com vista à descoberta da verdade, ainda que isso implica gasto de mais tempo e realização de mais diligências.


2º) Aperceber-se quais as testemunhas que falam verdade das que lá vão apenas fazer um jeito ao amigo, contando a versão que lhe convém.


3º) Aplicar o Direito, fundamentando-o na lei, na doutrina e na jurisprudência, não esquecendo, porém, que acima de todas elas está a realização da Justiça material, do "dar a cada um aquilo que lhe é devido".


4º) O mais difícil de tudo: Julgar, colocando de lado, as suas próprias emoções que possa ter criado, durante o processo, de ressentimento, vingança ou indisposição contra qualquer uma das partes, incluíndo o advogado.

A este propósito dizia Thomas More, ilustre jurista e magistrado: "Nenhum juiz pode julgar segundo o seu próprio gosto" e ainda se "estivesse o meu pai de um lado e o diabo do outro, sendo boa a sua casa, daria razão ao diabo".

Sem comentários: